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Governo Federal aposta em soluções de TIC para reduzir custos e acelerar processos

01/09/16
Dhiogo Pascarelli

A movimentação iniciada no governo de Dilma Rousseff ganhou novo fôlego. O presidente Michel Temer possui interesse pessoal em implementar soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Administração Pública, com o objetivo de reduzir processos burocráticos e aumentar o controle estatal e a fiscalização de programas sociais.

É consenso no setor de tecnologia da informação e comunicação, em âmbito federal, que o Brasil apresenta um considerável atraso em relação à aplicação de processos eletrônicos nacionais. Nesse contexto, Temer coloca esforços em uma agenda positiva que envolve uma série de medidas setoriais, com destaque inicial à implementação do “Governo Virtual”.

O Governo Virtual foi anunciado pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, após reunião da equipe econômica do governo Temer, defendendo que ferramenta auxiliará a evitar novos contingenciamentos e otimizará as contas públicas ao permitir maior controle de gastos e incentivos, além de propiciar maior transparência ao cidadão.

Paralelamente, Temer deu mais autonomia ao Secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (STI/MPDG), Marcelo Pagotti, o que propiciou a assinatura de acordos da STI com diversos órgãos da esfera federal, no intuito de aplicar algumas das soluções almejadas. Dentre elas, a unificação dos dados da administração pública e de biometria dos bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança permitirá a construção de uma ferramenta de acesso a dados e serviços públicos digitais, além da utilização por meio de dispositivos móveis.

A implementação de atualizações ao sistema federal exige a capacitação de servidores, uma das diretrizes desta etapa. O MPDG e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) têm realizado Workshops, seminários e treinamentos de atualização sobre questões como contratações de TIC e padrões de governo eletrônico. Ademais, em resposta à crescente demanda por inovação, o governo federal inaugurou, em agosto deste ano, o Laboratório de Inovação em Governo (G.Nova). Em parceria com a Dinamarca, o projeto incentivará a imersão de servidores em desenvolvimento de soluções inovadoras.

A quantidade de medidas tomadas em curto período deixou o setor otimista quanto à efetividade das mudanças, além de abrir novas oportunidades de parcerias para empresas especializadas em TIC com o governo federal. Sendo assim, essas ações têm contado com o apoio tanto do corpo técnico dos ministérios, quanto de empresas e associações. Embora ainda haja muito a ser feito, o apoio do setor público e do setor privado propiciará avanços cada vez maiores e mais frequentes, atualizando, por fim, os processos eletrônicos na administração pública.