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Brasil mantém liderança nas discussões sobre clima, apesar da falta de políticas domésticas

23/11/16
Eduarda Zoghbi

O mês de novembro foi internacionalmente marcado pela 22ª Conferência das Partes (COP22), em Marrakesh, que reuniu chefes de estado, empresas privadas e sociedade civil para discutir mudanças climáticas. Esta agenda continua andando, apesar do recente revés que a eleição de Donald Trump representa para tema.

Todos os anos, o Brasil adota papel central nas negociações de clima, e nessa edição do evento, não foi diferente. Entre as prioridades da delegação brasileira estavam as florestas, a agricultura e a energia, sendo o último o tópico central para o lançamento da Plataforma para o Biofuturo pelo Brasil, junto a outros 13 países.

Estiveram presentes no lançamento senadores, deputados e os ministros de Meio Ambiente, Sarney Filho, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. A Plataforma para o Biofuturo irá desenvolver biocombustíveis de segunda geração, combustíveis avançados de baixo carbono e biorefino. A intenção do governo brasileiro é diminuir a emissão de gases de efeito estufa no setor de transportes, ao mesmo tempo que atraem investimentos estrangeiros para a agricultura de baixo carbono.

 De acordo com o Ministério de Meio Ambiente, os biocombustíveis podem reduzir em até 90% as emissões produzidas pelos transportes, além de ser uma tecnologia que o Brasil já domina. Isso indica que o setor sucroenergético terá um papel fundamental no cumprimento dos compromissos brasileiros com o clima, além de tornar a matriz energética mais limpa.

O protagonismo do Brasil no tema, no entanto, não é refletido em políticas domésticas concretas. Apesar da indústria canavieira ter ocupado um espaço importante na produção de etanol ao longo do governo Lula, desde o primeiro mandado de Dilma Rousseff, a prioridade da política energética do Brasil tem sido garantir subsídios aos combustíveis fósseis, beneficiando toda a cadeia da Petrobrás. Ainda que a maior parte desses subsídios tenham sido eliminados, a baixa do preço do Petróleo faz com que o etanol se torne pouco interessante para os consumidores. Não está claro se o governo Temer irá priorizar a produção de biocombustíveis, mas dados os problemas fiscais enfrentados pelo país, é pouco provável que haja qualquer novidade nessa área. Na mesma linha, o Brasil não tem política para veículos elétricos, cuja tecnologia avança nos principais mercados mundiais.

O ministro Blairo Maggi vem defendendo a pauta dos biocombustíveis antes mesmo de assumir a pasta. Sua participação na COP22 foi mais discreta, pois ele priorizou o engajamento com autoridades que estavam presentes para disseminação da Plataforma para o Biofuturo. Como o Brasil irá liderar a iniciativa, existe um grande potencial para a expansão das exportações de etanol e outros biocombustíveis para países membros da Plataforma, como Reino Unido, Argentina, Estados Unidos e China. Não se percebe, no entanto, um real compromisso do governo com o tema, apesar da retórica diplomática do país.

Eduarda Zoghbi é consultora da Prospectiva e representou a ONG Engajamundo, criada e organizada por jovens engajados politicamente em causas ambientais. Além de acompanhar o evento, ela se reuniu com os setores público e privado para discutir as perspectivas de implementação do Acordo de Paris no Brasil.