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Após retomar controle sobre agenda da Câmara, tradicionais passam a flertar com reforma política

20/07/16
Thiago Vidal
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PSDB, DEM, PPS e PSB retomaram, na última semana, o controle sobre a agenda da Câmara dos Deputados após anos ocupando posição periférica no processo decisório. O feito, decorrente da ascensão de Rodrigo Maia (DEM/RJ) à presidência, também representou revés para o “centrão”, bloco composto pelo PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS, PSL.

Do ponto de vista interno, o desgaste sofrido por esse conjunto de partidos pode ser explicado pela busca individual de projeção política. Não é de se estranhar, por exemplo, que PSD, PR, SD, PTN e PP tenham lançado candidatos próprios ou que muitos de seus parlamentares tenham votado em Maia e não em Rogério Rosso (PSD/DF) no segundo turno. Considerando o contexto externo, pesaram contra o “centrão” sua forte ligação com Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e o sentimento de revanchismo do PT e de seus satélites já que o bloco foi o principal fiador do impeachment de Dilma Rousseff.

O deslocamento do eixo de poder em favor dos partidos tradicionais, porém, não faz do “centrão” menos importante no cenário político. Juntas, suas legendas reúnem 217 deputados federais, 42% de toda a Câmara. Já o DEM, o PMDB, o PSDB, o PPS e o PSB congregam 183 parlamentares, 36% do total de deputados. Muitas das medidas de ajuste já propostas pelo governo interino assumem formato de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), cujo quórum mínimo de aprovação é de 308 deputados. Com efeito, embora as legendas tradicionais detenham o controle sobre a agenda da Câmara, não conseguirão, sozinhas, sustentar o governo de Michel Temer.

Ademais, os partidos tradicionais estão em situação política menos privilegiada em comparação ao período em que de fato comandavam a Câmara. Tomando como base a composição da Casa durante a 51ª Legislatura (1999-2003), verifica-se que PFL (atual DEM), PSDB, PPS e PMDB possuíam 291 deputados, o que representava 57% do total de parlamentares. O PSB integrava a oposição. Ao incluir nesse conjunto o PPB (atual PP), que congregava 60 deputados e que também apoiava o então presidente Fernando Henrique Cardoso, temos uma base governista formada por 351 parlamentares.

De lá para cá, paralelamente à redução no número de parlamentares pertencentes aos partidos tradicionais, houve um aumento sensível da proliferação dos pequenos e médios partidos. Entre 1999 e 2003, 18 agremiações compunham a Câmara dos Deputados. Hoje, o total é 27, sendo que a média de parlamentares por partido é de apenas 18. Consequentemente, também aumentou a dependência do Palácio do Planalto em relação a essas legendas.

É em razão do atual quadro de fragmentação partidária que o presidente Michel Temer deverá estimular uma reforma política que passe pela instituição da cláusula de desempenho e pelo fim das coligações proporcionais. Se implementadas, essas modificações têm potencial de reduzir à metade a quantidade de partidos políticos. Não é por acaso que líderes do PSDB, do PMDB e do DEM, além de parte da atual oposição, especialmente o PT, endossam a aprovação desses dispositivos. De agora em diante, o desafio do governo será encontrar uma fórmula matemática que o permita reduzir as agremiações sem prejudicar seus aliados.